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Aviso nos termos do n.º 2 do art.º 15.º do Decreto-Lei n.º 69/2005, de 17 de Março

Os porta-bébes, também conhecidos por "baby slings", apresentam perigos, pelo que, com vista a salvaguardar a saúde e segurança das crianças menores de 4 meses, que são consumidores particularmente vulneráveis, a Comissão de Segurança de Serviços e Bens de Consumo vem avisar os pais, educadores e supervisores para o seguinte:

Os "slings" são porta-bebés em tecido, tipo rede, com diferentes modelos, que são utilizados para o transporte, de bebés e crianças desde o nascimento até cerca dos 2-3 anos.

Este equipamento de puericultura tornou-se muito popular por permitir o transporte de crianças de diferentes idades, colocadas em várias posições. No entanto, não existe ainda qualquer regulamentação legal sobre este equipamento ou norma de segurança aplicável.

Com o objectivo de alertar os pais, educadores e supervisores de crianças de tenra idade, para os perigos inerentes à utilização deste tipo de equipamento A Comissão de Segurança recomenda que:

• não seja utilizado este tipo de porta-bebés para transportar recém-nascidos e bebés até aos 4 meses de idade, especialmente se se tratar de um bebé que tenha nascido com baixo peso, prematuramente ou esteja com problemas respiratórios;
• se adoptem as seguintes recomendações referidas na imagem ao utilizar o porta-bebés