DGC e Autoridade da Concorrência de Cabo Verde assinam protocolo de cooperação
A Direção-Geral do Consumidor de Portugal e a Autoridade da Concorrência de Cabo Verde assinaram hoje, na cidade da Praia, um Protocolo de Cooperação visando, entre outros aspetos, a troca de informações relativas a iniciativas e a medidas legislativas e regulamentares, a organização conjunta de seminários, workshops e conferências, bem como de ações de formação incluindo a troca de trabalhadores e ainda o desenvolvimento e troca de materiais de informação, educação, campanhas e/ou programas de comunicação em cada um dos países.
Através deste instrumento, as duas autoridades visam assim cimentar relações e desenvolver trabalho conjunto em prol da defesa dos consumidores dos dois países.
No enquadramento da assinatura desse Protocolo de Cooperação, o Diretor-Geral do Consumidor participou ainda na I Conferência Internacional sob o tema “O Ecossistema da Regulação e da Concorrência e os desafios de um mundo digitalizado”, organizada pela Autoridade da Concorrência de Cabo Verde em colaboração com a Autoridade Regional de Concorrência da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, intervindo como orador convidado no painel “Os Desafios da Proteção do Consumidor num mercado de extremos: da informalidade ao e-commerce”.